Área de Atuação

A vivência na área, no decorrer de tantos anos, outorgou ao GRUPO a expertise necessária para poder oferecer serviços de qualidade nas áreas e junto aos órgãos referidos:

  • ÁREA TÉCNICA E ENGENHARIA

    Elaboração de projetos técnicos, estudos de viabilidade técnica, estudos envolvendo alteração de classe e aumento de potência, estudos para aumento da área de cobertura, preparação de documentação técnica para participação em concorrência pública, prestação de retaguarda técnica em compra e venda de equipamentos, acessórios e mão de obra técnica, vistoria técnica, laudos de vistoria, laudos para registro ou homologação de equipamentos ou renovação de homologação, acompanhamento em visitas a todas as entidades acima relacionadas, enfim todo o apoio técnico necessário e exigido, inclusive com pesquisa de mercados e de equipamentos a serem adquiridos.

  • ÁREA JURÍDICA

    Prestação de serviços na área consultiva envolvendo toda legislação de telecomunicações (Anatel, Ecad, Ancine, Minicom) orientando de forma preventiva, bem assim apresentando soluções legais para operar os canais objeto da concessão. Conhecimento profundo do espectro de frequência e o plano básico para concessão de canais, bem assim toda a regulamentação da TV digital. Orientação sobre direitos imateriais, envolvendo toda a parte de propriedade imaterial, direitos do autor e conteúdo. Elaboração de toda a documentação necessária para obtenção de canais de espaço qualificado, dentre outros canais junto a Ancine, orientação a respeito de empacotamento junto ao mesmo órgão. Análise e levantamento de documentação necessária para renovação de outorgas, elaboração de contratos para cessão de direitos, contratos de licença, transferência de tecnologia. Prestação de serviços tanto na área do contencioso administrativo, quanto no contencioso judicial, realizando nessas esferas defesas junto às reguladoras contra a imposição de autos de infração e multas, bem assim propondo ações para resguardar e pleitear direitos eventualmente lesados. Levantamento de toda a documentação jurídica para participação em concorrências públicas, inclusive com alternativas para obtenção de certidões positivas com efeitos negativos. Blindagem patrimonial, direito societário com orientação para captação de investimento estrangeiro.

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